A partir de janeiro de 2009 dá início uma nova história relacionada à questão de prevenção de acidentes e a saúde ocupacional com a aprovação da Lei Estadual nº 14.609. Durante muitos anos os servidores da saúde reivindicavam uma legislação estadual quedesse o amparo jurídico para as iniciativas de organização de CIPA e Serviço de Medicina do Trabalho. Sem dúvida alguma,a regulamentaçãoatravés do Decreto nº 2.709 de outubro de 2009 que institui o Manual de Saúde Ocupacional do Servidor Público Estadual, coroou toda a luta, onde, de alguma forma, tem a participação do Hospital Regional de São José. Foi aqui neste hospital onde foi implantado e estruturado, mesmo que ainda de forma precária, o primeiro Serviço de Medicina do Trabalho dentro da Secretaria da Saúde, foi também, um dos primeiros a organizar uma CIPA, que funcionou durante quatro anos, mesmo sem haver a obrigação legal.
ELEIÇÃO: Novembro de 2010.
POSSE: Maio de 2012 – A posse aconteceu somente nesta data para atender a Legislação, onde determina que os cipeiros precisam fazer um treinamento antes da posse.O curso aconteceu somente em abril de 2012.
GESTÃO: Durante este período a CIPA/HRSJ teve que enfrentar o desafio de criar uma nova cultura sobre a prevenção de acidente e da doença no local de trabalho, tarefa que continua para a próxima gestão. Para o tamanho do hospital, começamos com um grupo pequeno, apenas com a representação eleita pelos servidores, fato que dificultou bastante o trabalho da comissão. Outro ponto a ser destacado é que, apesar de uma série de programas importantes previstos dentro do Manual de Saúde Ocupacional, muita coisa ainda está em processo de construção ou precisa ser construído. Isso tem dificultado a combinação do que está previsto na Lei e a prática no local de trabalho. Neste período percebemos que é necessário discutir um processo de integração entre as estruturas da Secretaria de Administração (GESAO), Secretaria de Estado da Saúde e Serviço de Medicina do Trabalho ou assemelhado e CIPAS.
AÇÕES DA GESTÃO CIPA/HRSJ 2012/2014:
► A CIPA/HRSJ participou, através do convite do Setor de Treinamento, de várias etapas de formação para os funcionários que ingressaram no hospital.
► Criou e manteve atualizado o blog da CIPA (www.cipahrsj.blobspot.com) como mais uma ferramenta de informação aos servidores.
► Solicitou o isolamento dos corredores e sinalização durante a limpeza - (CI CIPA 003/2013).
► Solicitou providências para garantir o treinamento com os servidores do uso correto dos extintores e combate ao fogo, evento agora programado para o mês de julho/2014 - (CI CIPA 00/2013 e CI CIPA 002/2014).
► Solicitou a implantação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCSO/SC e o Programa Estadual de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA/SC - (CI CIPA 006/2013).
► Solicitou a adoção de medidas para garantir a eficiência dos equipamentos de combate de incêndio (CI CIPA 007/2013 e CI CIPA 10/2014). A vistoria realizada pela CIPA/HRSJ apontou uma série de problemas que precisam ser resolvidos.
► Realizou a campanha de alerta sobre o cuidado com o descarte do material perfurocortante e Campanha de Prevenção de Acidentes através de cartaz e visita aos setores.
► Solicitou a recuperação da Central de Gás que fica no pátio ao lado do Almoxarifado (CI CIPA 008/2013). A solicitação já foi atendida e o serviço já foi realizado.
► Solicitou a manutenção preventiva nos mecanismos de ajustes dos leitos - (CI CIPA 017/2013 e CI CIPA 03/2014). Diante do despacho de Serviço de Manutenção informando sobre a inviabilidade do pedido, requereu, em outro expediente, que a Direção encaminhasse esta tarefa para os setores, onde cada setor ficaria responsável para fazer uma vistoria permanente e identificar aqueles que precisam ser encaminhados para o conserto.
► Solicitou a realização de capacitação para todos os trabalhadores da saúde que durante o exercício de suas atividades fazem a movimentação de pacientes ou materiais - (CI CIPA 012/2013 e CI CIPA 011/2014). Treinamento Previsto no Manual de Saúde Ocupacional, Decreto nº 2.709 de outubro de 2009.
► Para diminuir a ocorrência de acidentes com os perfurocortantesA CIPA/HRSJ solicitou a disponibilização de lanceta para a realização do glicoteste - HGT - (CI CIPA 014/2013). Esta solicitação já foi atendida e atualmente as unidades recebem o aparelho conforme a prescrição médica.
► Realizou vistorianos equipamentos de combate ao fogo (hidrantes) em conjunto com os servidores que tem o curso de Bombeiro Comunitário. Ao final da vistoria foi elaborado um relatório e encaminhado para a Direção Geral (CI CIPA 007/2013).
► Solicitou a adoção de medidas preventivas com objetivo de reduzir o número de acidentes, principalmente em relação ao manuseio com o material perfurocortante e com o respingo ocular - (CI CIPA 009/2013).
► Elaborou e divulgou relatórios e gráficos dos acidentes de trabalho.
► Realizou visita de inspeção divulgandodicas ergonômicas para que os servidores adquiram bons hábitos e prestasse mais atenção em relação à sua posturaem frente ao computador.
► Realizou vistoria quanto ao uso de óculos (EPI) nos setor de Emergência e UTI.
► Analisou os registros de acidentes (CEAT- Comunicação Estadual de Acidente de Trabalho) registrados pelo Serviço de Medicina do Trabalho.
► Realizou campanha de combate ao fumo.
